Frente Parlamentar debate fibromialgia e direitos das pessoas com deficiência
Encontro promovido pelo vereador André Bandeira reuniu especialistas para discutir o reconhecimento da fibromialgia como deficiência, seus impactos previdenciários e alternativas de tratamento.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e suas Famílias, coordenada pelo vereador André Bandeira (PSDB), realizou no Salão Nobre da Câmara Municipal de Piracicaba uma reunião voltada à fibromialgia. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre sociedade civil e poder público, abordando aspectos legais, previdenciários e terapêuticos relacionados à doença.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas e persistentes, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Embora não cause inflamações ou deformidades, compromete de forma significativa a qualidade de vida dos pacientes. Afeta predominantemente mulheres entre 35 e 65 anos, sendo considerada uma condição de difícil diagnóstico, já que não há exames laboratoriais específicos, mas sim avaliação clínica detalhada.
A programação contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os vereadores Franciele Reis (PL) e Inês Luísa Félix da Costa (PL), ambas de Capivari, o ex-vereador de Guarulhos Jorginho Mota, primeiro parlamentar autista eleito no país, e a subsecretária de Acessibilidade e Inclusão de Guarulhos, Mayara dos Santos Lima. Também participou o padre Everton Henrique Nucchi, representando a Pastoral da Pessoa com Deficiência da Diocese de Piracicaba.
A primeira palestra foi ministrada por Marcela Castro, advogada há mais de 20 anos, especialista em processo civil, tributário e direito previdenciário. Com ampla experiência em causas voltadas à seguridade social, ela apresentou os avanços trazidos pela Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência a partir de avaliação biopsicossocial. Marcela explicou os critérios técnicos que embasam esse reconhecimento e detalhou os benefícios previdenciários disponíveis, como aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio-doença e benefício por invalidez.
Na sequência, a palavra foi de Andréia Salvador, fisioterapeuta, educadora física e bailarina, mestre em Reabilitação e doutora em Reumatologia pela Unifesp. Fundadora do Instituto SalvaDor, atua em projetos de acolhimento e reabilitação de pessoas com doenças crônicas. Em sua explanação, destacou o papel da atividade física adaptada, da fisioterapia e de terapias complementares no controle da dor e na melhoria da qualidade de vida. Também apresentou dados epidemiológicos, discutiu sintomas e enfatizou a importância do acolhimento multiprofissional no tratamento da fibromialgia.
Ao final, o vereador André Bandeira reforçou a relevância do tema. “A fibromialgia é muitas vezes chamada de dor invisível, mas seus efeitos são reais e profundos. Nosso compromisso é seguir ampliando esse debate para que políticas públicas efetivas cheguem às pessoas que mais precisam”, afirmou.
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