Responsabilidade por calçadas vira entrave, e Prefeitura mostra tratamento desigual entre casos semelhantes

Vereador aponta que, enquanto em um caso a administração age rápido para notificar particular, em outro simplesmente não sabe de quem é a calçada após meses de espera

A falta de manutenção de calçadas é uma das reclamações mais comuns nos gabinetes de vereadores. Mas as respostas da Prefeitura de Piracicaba têm sido um mosaico de procedimentos diferentes, o que revela, na visão do vereador André Bandeira (PSDB), uma gestão confusa e pouco eficiente.

Em resposta ao Requerimento nº 265/2026, sobre calçada danificada na Avenida Professor Alberto Vollet Sachs, a administração, por meio da Secretaria de Obras, foi incisiva: “calçada particular, não sendo de responsabilidade do município”. E informou que o proprietário foi notificado em 19 de março de 2026 e tem 30 dias para fazer os reparos.

Já no caso da calçada da Rua Genoveva Nasato Formaggio, no Santa Rita (Indicação nº 3632/2025, respondida em 15 de abril de 2026), a Prefeitura adotou tom completamente diverso: “a demanda será encaminhada ao departamento responsável para a realização de vistoria e verificações necessárias. Será apurada a responsabilidade. Se for do Município, serão feitos estudos técnicos”.

Ou seja, num caso a Prefeitura já sabia de antemão que a calçada era particular e agiu rápido, com notificação em menos de um mês após o requerimento. No outro, depois de meses, ainda não sabe de quem é a competência, e o morador continua esperando, sem previsão.

“Não pode existir dois pesos e duas medidas. O cidadão não tem obrigação de saber se a calçada em frente à sua casa é pública ou particular. O que ele precisa é de segurança e de um poder público que resolva, ou que oriente claramente sobre os passos. Ficar empurrando a responsabilidade com estudos eternos é desrespeito. A pergunta que fica é: a Prefeitura não sabe ou não quer resolver? Qual a razão para se omitir tanto em um caso e agir no outro? Será que a administração municipal tem competência técnica sequer para identificar de quem é a obrigação?”, protestou o vereador.

Para Bandeira, a diferença de tratamento entre casos semelhantes expõe uma gestão reativa e desorganizada, que age apenas quando pressionada por requerimentos específicos, em vez de ter um protocolo claro e universal para a manutenção de calçadas em todo o município. “A população de Piracicaba merece respeito. Merece uma Prefeitura que se importe com a segurança de quem anda a pé, não uma máquina burocrática que esconde a incompetência atrás de ‘estudos de viabilidade’ e respostas genéricas”, concluiu o vereador.