Câmara Municipal lança Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia
Criada pelo vereador André Bandeira, a Frente Parlamentar reforça o compromisso com políticas públicas de saúde, inclusão e dignidade para pessoas com epilepsia e seus familiares.
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Piracicaba sediou, na tarde desta terça-feira (19), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia e seus Familiares. A iniciativa, instituída pelo Decreto Legislativo 18/2025 de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), tem como objetivo promover e acompanhar políticas públicas que assegurem direitos, ampliem a inclusão e melhorem a qualidade de vida das pessoas com epilepsia.
Entre as metas da Frente estão a realização de debates, a sugestão de propostas legislativas e o incentivo à capacitação de profissionais da saúde, educação e serviços públicos para um atendimento mais adequado.
O lançamento foi um verdadeiro sucesso, reunindo vereadores de Piracicaba e de cidades da região, representantes da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), advogados, servidores municipais, familiares e pessoas engajadas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante a abertura, o vereador André Bandeira destacou a importância da iniciativa:
“Essa Frente é mais do que um instrumento legislativo. É um compromisso com a vida, a dignidade humana e os direitos de milhares de cidadãos que convivem com a epilepsia e enfrentam, além das questões clínicas, o preconceito e a exclusão social”.
Os participantes ressaltaram os desafios vividos por famílias que lidam diariamente com a condição, como o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à informação. Também foram apresentadas propostas, como a criação de uma carteira de identificação para pessoas com epilepsia, a implantação de ambulatório especializado e a ampliação da qualificação de profissionais.
Ao encerrar o encontro, Bandeira reforçou a necessidade de união entre poder público, sociedade civil e entidades representativas:
“Nosso objetivo é ouvir, somar experiências e buscar políticas públicas que garantam direitos e condições dignas de atendimento a todas as pessoas com epilepsia e seus familiares”.
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